Home- busca: Contas Judiciais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:00
Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS
Proposta incentiva aposentadorias precoces e prejudica as contas da Previdência
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30
TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses
O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 21.841 de 2004
Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:15
ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental
Por Matheus Andrade Braga
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:50
Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?
Por Fernando Bianchi
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05
Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais
A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:25
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais
O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais
No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:11
A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?
Por Frederico Amaral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:49
Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura
, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18
PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado
intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:43
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:21
Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais
Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:02
Projeto determina que condenado em ação civil informe sobre créditos judiciais em seu nome
A ação civil ex delicto é aquela em que a vítima busca a reparação de um prejuízo decorrente da prática de infração penal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:20
CCJ aprova pagamento de custas judiciais e honorários por fornecedor que perder ação
Projeto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.
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Array Publicado em 2019-05-31T14:49:21+00:00
Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
